PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

DADOS DO CONTRATO

Nº Edital Licitação

Nº Contrato

Data de Assiantura

Início Vigência

Término Vigência

Valor do Contrato

Fornecedor

CNPJ

Fiscal do Contrato

CPF

Secretaria/Orgão

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando a implantação, regulamentação e acompanhamento da execução da Política Nacional AldirBlancde Fomento a Cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n214.399, de 08 de julho de 2022, e na Portaria MinC n2200, de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais de chamamento público destinados à seleção e contemplação dos fazedores de cultura do município.

CONTRATOS

Nome	Data Envio	Arquivo
CONTRATO 177-2026	15/04/2026 17:06:28	Baixar

DADOS DA LICITAÇÃO

Detalhe	Data	Modalidade	Numero	Ano
	18/06/2026	INEXIGIBILIDADE	011	2026

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